Museu Nacional de Arte Antiga

Testemunhos da Escravatura no Museu Nacional de Arte Antiga

Quando em 1512 D. Manuel decreta Lisboa como porto de entrada oficial do tráfico de escravos português, 10% da população lisboeta já era negra. Criados domésticos, “regateiras” que vendiam alimentos e “negras do pote” que vendiam água, “calhandreiras” que faziam os despejos sanitários das casas, caiadores, trabalhadores da zona ribeirinha… todos faziam parte do dia-a-dia de uma sociedade que se apoiava no seu trabalho para um funcionamento regular. Estes trabalhos menores estendiam-se muitas vezes a negros forros (libertos) ou livres, não sendo exclusivos dos escravos, o que torna difícil adivinhar a condição da pessoa retratada numa imagem. A cor da pele e as atividades desempenhadas constituem-se, então, como principal elemento identificador.

A associação da figura do negro à condição de servente estabelece assim uma ligação - para além de simbólica, real - entre estas personagens e os milhares de escravos negros que desde o final do séc. XV foram trazidos para Portugal. Assumindo-se como testemunhos de uma força de trabalho tornada essencial à economia e ao quotidiano portugueses - da corte aos lares domésticos, das ruas urbanas às navegações - estas imagens evocam não apenas a escravatura negra como a situação de subalternidade associada à figura do negro, escravo ou livre. Subalternidade que explica, em parte, a raridade da representação de negros na coleção do MNAA, remetidos apenas aos poucos retratos do quotidiano ou de encenação de corte, nos séc. XVI e XVII, ou sendo objetificados como tipos populares nas artes decorativas, já no séc. XIX.

Pertencendo a outra dimensão iconográfica, as representações do mago negro Baltazar nas Adorações dos Magos, símbolos de exotismo e de universalidade da mensagem cristã, não foram incluídas neste conjunto. Mesmo que a sua popularidade a partir do séc. XVI se possa ligar à crescente presença de negros em Portugal e na Europa, não são aqui tomadas como testemunhos da escravatura.


1. Vista do Mosteiro e Praça de Belém

Filipe Lobo

1657, datado

Óleo sobre tela

Inv. 1980 Pint

Créditos Fotográficos: DGPC/ ADF

Representando um dia-a-dia local do séc. XVII, a presença de personagens negros nesta vedutta evidencia a sua banalidade nestes quotidianos. A mulher negra de canastra à cabeça, no canto direito da pintura, poderá ser uma vendedora ou “regateira”. Desde o séc. XV que a venda de alimentos nas ruas era sobretudo feita por “escravas de ganho” negras, embora também as houvesse forras e livres, trabalhando por conta própria. Vendendo aletria, favas ou marisco pelas ruas da cidade, o dinheiro obtido era entregue em parte ou na sua totalidade ao seu senhor, fazendo destas escravas importantes fontes de rendimento. Por vezes, a escrava conseguia até reunir o suficiente para comprar a sua alforria, embora tal não fosse comum e algumas tivessem apenas direito ao que precisavam para se sustentar nas suas voltas diárias. O seu número era tão elevado que a figura da “negra regateira” se introduziu de forma evidente no imaginário popular e pitoresco das cidades, sendo frequentemente comentada pelos viajantes estrangeiros até bem entrado o séc. XVIII.

A recolha de água nos fontanários públicos era também ocupação das chamadas “negras do pote”, uma das funções mais comuns das escravas domésticas, que podia ser também fonte de negócio. Curiosamente, no chafariz ao centro da composição só se observam mulheres brancas. Tal pode até sugerir que este se destinava apenas a estas, tendo em conta que a segregação por cor de pele, género e ocupação chegou a ser decretada nalguns fontanários.

Os dois cavaleiros de traje escuro, ao centro, parecem também ser escoltados por um rapaz negro, descalço. A função de lacaio, escudeiro ou moço de estrebaria era uma das principais ocupações dos escravos domésticos masculinos, a par dos varredores, cozinheiros e outros criados. Responsáveis pelos cavalos nos estábulos e nas saídas quotidianas, estes rapazes elevavam também o estatuto de quem os empregava e em ocasiões festivas podiam formar verdadeiros séquitos de lacaios fardados a rigor. A sua utilização como símbolo hierárquico era tão frequente que a Coroa chegou a limitar o número de ”moços” que podiam acompanhar a aristocracia portuguesa. De modo semelhante, o pajem negro vai tornar-se um verdadeiro código iconográfico, uma fórmula para destacar nobreza, riqueza e vida cortesã, nos retratos de aparato.


2. Casamento de Santa Úrsula com o Príncipe Conan (Retábulo de Santa Auta)

Oficina de Lisboa

1522-1525

Óleo sobre madeira de carvalho

Inv. 1462-AR Pint

Créditos Fotográficos: MNAA/ Sónia Costa

A representação de músicos negros não é nem inédita nem exclusiva da pintura portuguesa do séc. XVI, encontrando-se noutros registos europeus medievais e renascentistas. Em Portugal, já no tempo de D. João II e D. Manuel que a música e as danças profanas ocupavam um lugar central nas festas palacianas e nos serões da nobreza, muitas vezes com músicos negros. D. Teodósio I, duque de Bragança, tinha em 1565 onze escravos “charamelas” (nome de instrumentos de sopro que podemos ver representados na pintura e que servia também para designar os instrumentistas) e na sua visita a Vila Viçosa, em 1571, o Legado Papal Cardeal Alexandrino foi recebido por “atabales [tambores] tocados por pretos”. Era comum a utilização de músicos negros escravos ou livres nas festividades organizadas pela Coroa ou pelas autoridades municipais, para além da participação das “irmandades de homens pretos” nas procissões religiosas.

Se bem que a associação dos africanos à música e à dança fosse muitas vezes admirada pelos cronistas das viagens ao continente africano e por visitantes estrangeiros em Portugal, não seria essa a única razão da sua presença nestas celebrações. Mais do que pelos seus dotes musicais na interpretação de música erudita ou popular, os músicos negros eram apreciados pelo pendor exótico que confeririam a essas festividades, que eram sempre momentos de encenação e enaltecimento do poder real e eclesiástico. Também sua a utilização recorrente em embaixadas enviadas a cortes estrangeiras tinha como principal propósito ostentar o fausto de uma suposta universalidade do império português.

É sobretudo nesse contexto celebratório e exotizante que deve ser interpretada a presença desta pequena orquestra, sob a direção de um maestro branco (que apoia a sua mão no ombro do primeiro músico á esquerda). Recorrendo aos usos e costumes do Portugal do século XVI, o pintor utiliza a orquestra de negros, tal como o vestuário sumptuoso, para acentuar riqueza e ostentação de uma cena imaginada – o casamento de Santa Úrsula com o Príncipe Conan – mas que pode ser considerada um retrato da corte do seu tempo, tendo até já sido identificados os instrumentos de sopro representados.


3. Biombos Namban

selo de Kano Naizen (1ºpar) e Kano Domi, atrib. (2ºpar)

Japão, 1570-1616 (1º par) e 1593-1602 (2º par)

Folha de ouro, pintura policroma a têmpera, papel, seda, laca, cobre dourado

Inv. 1640-1641 Mov e 1638-1639 Mov

Créditos Fotográficos: DGPC/ ADF

A utilização de “escravos de ganho” nas navegações portuguesas era comum, e não apenas como mão-de-obra. Nas viagens ao largo da costa ocidental africana eram utilizados como intérpretes, desempenhando um papel fundamental nas comunicações com os representantes do poder local. Muitas vezes “alugados” pelos seus senhores aos navegadores (até mediante a entrega de um novo escravo), podiam mesmo trabalhar lado a lado com eles. Por outro lado, e embora em menor quantidade do que para Lisboa ou o Brasil, escravos negros eram também levados regularmente para a Índia portuguesa para servir a administração e a nobreza, pelo que a sua presença em regiões orientais não será de estranhar.

Para além das figuras dos portugueses, na sua maioria em posição de comando, é muito significativo o número de homens negros que se atarefam no kurofune, a nau do trato português. São eles que desempenham a maior parte das tarefas de manutenção do barco e da sua carga, subindo aos mastros, carregando e descarregando mercadorias. Prestam ainda assistência ao capitão, carregando liteiras ou para-sóis, aumentando o seu conforto mas também o seu estatuto aos olhos da população local. Os negros que fazem acrobacias nos mastros do kurofune estão claramente exagerados nas suas façanhas, mas documentam em parte a surpresa dos pintores pela habilidade e estranheza destes marinheiros negros. Uma crónica da embaixada do jesuíta Alessandro Valignano relata-nos até a estupefação de alguns japoneses perante um “cafre” que acompanhava a comitiva, a quem chegaram a esfregar para que perdesse a cor negra.

Mas não é apenas pelas atividades e pela cor da pele que estes serventes se distinguem dos mercadores ou jesuítas portugueses. O seu vestuário também contrasta com a sobriedade luxuosa dos trajes escuros e debruados a ouro do capitão e dos mercadores portugueses: é mais colorido, com padrões de riscas e xadrez e feito de tecidos com menor valor. Para além disso, quase todos eles estão descalços.

Tratando-se de uma obra realizada por artistas japoneses, esta representação tão diferenciada de dois tipos de nambanjin (os “bárbaros do sul” portugueses que em 1543 começam a chegar ao Japão) é um testemunho importante da organização e hierarquia do trabalho envolvido no comércio entre Portugal e o Oriente, em parte dependente de trabalho escravo (não apenas africano como malaio, chinês ou indiano).

4. Caixas de Tabaco

Oficina de Lisboa/Estremoz

Século XIX

Faiança

Inv. 2333 Cer e 6244 Cer

Créditos Fotográficos: MNAA/ Paulo Alexandrino

Diferenciando-se das outras imagens apresentadas, estas caixas tabaqueiras falam-nos do aproveitamento da figura do negro como “tipo” popular. Aqui, a mulher negra é o motivo da representação, o seu tema e a sua forma.

Trata-se de uma evidente caricatura, onde os traços fisionómicos específicos são acentuados, quase sublinhados (note-se o grande sorriso, deixando revelar uns dentes e lábios brancos que contrastam com a pele escura). O uso de lenços coloridos no pescoço e na cabeça, que vários testemunhos faziam contrastar com a moda austera das classes altas, conferem maior exotismo à figura. No caso da primeira peça, o lenço na cabeça é complementado com o uso de uma cesta, fazendo talvez referência às “negras regateiras” que ainda no século XIX percorriam as ruas da cidade. Desde o século XV que a venda de alimentos nas ruas era sobretudo feita por “escravas de ganho” negras, embora também as houvesse forras e livres, trabalhando por conta própria. Vendendo aletria, favas ou marisco pelas ruas, o dinheiro obtido era entregue em parte ou na sua totalidade ao seu senhor, fazendo destas escravas importantes fontes de rendimento. Por vezes, a escrava conseguia até reunir o suficiente para comprar a sua alforria, embora tal não fosse comum e algumas tivessem apenas direito ao que precisavam para se sustentar nas suas voltas diárias. O seu número era tão elevado que a figura da “negra regateira” se introduziu de forma evidente no imaginário popular e pitoresco das cidades. Um pormenor curioso é a possível representação de uma negra albina, em tudo semelhante à primeira mas com óbvia (e bastante rara) despigmentação da pele.

Desconhece-se a utilização mais comum destas peças, normalmente apelidadas de “canecas”, graças à asa formada pelo lenço enrolado. A sua possível utilização como caixas de tabaco poderá ser uma referência à importação de tabaco brasileiro, cuja plantação estava em grande parte assente em trabalho escravo. Produzidas em várias fábricas do país, são, nesta época, um exclusivo da cerâmica nacional.


5. Castiçais

Fábrica de Darque (Viana do Castelo)

Século XVIII-XIX

Faiança

Inv.6323 Cer e 6324 Cer

Créditos Fotográficos: DGPC/ ADF

De modo semelhante às duas caixas tabaqueiras representando cabeças de mulheres negras, as duas figurinhas de negros de casaco de libré seguem a mesma linha de representação de um tipo. Recordam-nos a utilização frequente de negros como lacaios domésticos, cuja função, mais do que prática, pretendia demonstrar a riqueza de quem os possuía (daí a utilização de trajes luxuosos). Tomando o negro lacaio como objeto decorativo em si, estas peças antropomórficas materializam em faiança a mesma dinâmica de objetificação de que eram alvo os escravos de aparato das grandes casas senhoriais portuguesas e brasileiras.


6. Calendário (mês de Janeiro) / Livro de Horas, dito de D. Manuel I

António de Holanda

1517-c. 1551

Pintura a têmpera e ouro sobre pergaminho

Inv. 14/5 Ilum

Créditos Fotográficos: MNAA/ Paulo Alexandrino

Obra em Reserva

A representação de serventes negros nesta ilustração relativa ao mês de Janeiro é mais um testemunho da sua importância dentro da estrutura social quinhentista. Num interior iluminado por uma lareira, uma família – pai, mãe e dois filhos pequenos – é representada numa cena intimista, a meio de uma refeição, assistida por um escravo ou criado negro. Ao fundo, através de uma cortina, vemos uma segunda representação deste negro na cozinha, esperando que uma criada branca lhe sirva algo de uma panela fumegante. O ambiente é confortável, mas não propriamente opulento.

Não era apenas a corte e a alta nobreza quem possuía escravos domésticos. Juntamente com criados livres, estavam presentes em muitos lares da pequena e média burguesia. Na verdade, se no início do séc. XV possuir um escravo era sinal de luxo, com o desenvolvimento do tráfico negreiro a partir da segunda metade do século a sua utilização estava largamente difundida, e a sua ocupação em trabalhos ligados à esfera doméstica era bastante comum. Responsáveis pelas mais variadas tarefas, da limpeza da casa à confeção das refeições, do cuidado das crianças ao tratamento da roupa, eram pilares essenciais à organização quotidiana destes lares. Para além disso, muitas destas tarefas acabavam por ter também uma importante dimensão pública, o que em certos casos assegurava o recato das senhoras burguesas e aristocratas. Assim, eram estes homens e mulheres da mais baixa condição social, escravos ou livres, quem se responsabilizava pelas saídas quotidianas necessárias à gestão doméstica, como os despejos sanitários, o abastecimento de água nos fontanários, a limpeza da roupa, etc.

Partilhando e assegurando os ritmos familiares, as condições de vida destes escravos dependiam, na maior parte dos casos, das condições da própria casa que serviam, tal como da boa vontade daqueles que eram seus senhores. O escravo ou criado negro, que aguarda ordens de pé, traja de verde e tem ao pescoço um ramo de coral, utilizado já desde a Idade Média como amuleto protetor entre as elites, sobretudo nas crianças pequenas.


7. Calendário (mês de Maio) / Livro de Horas, dito de D. Fernando

Oficina de Simon Bening, atrib.

1530 - 1534

Pintura a têmpera e ouro sobre pergaminho

13/5v. Ilum

Créditos Fotográficos: DGPC/ ADF

Obra em Reserva

Nesta representação do mês de Maio, damas e cavaleiros dirigem-se para a caça. Precedidos por arautos (em segundo plano, do lado esquerdo) e montados em cavalos engalanados, são acompanhados por criados a pé ou a cavalo. Entre eles, encontra-se um pajem negro, de calças e chapéu vermelho.

A par dos varredores, cozinheiros, padeiros e outros serventes, a função de lacaio, pajem ou moço de estrebaria era uma das principais ocupações dos escravos domésticos masculinos. Cuidando dos animais nos estábulos e nas saídas públicas dos seus senhores, estes rapazes (normalmente jovens) cumpriam não apenas uma função prática como, muitas vezes, eminentemente simbólica. A sua utilização como instrumentos de aparato era tão frequente que chegou a ser alvo de regulamentação por parte da Coroa, numa tentativa de minimizar os verdadeiros séquitos de lacaios que rodeavam os nobres e fidalgos. D. Sebastião, por exemplo, limitou o número de “moços” que podiam acompanhar a aristocracia portuguesa a “dous pages a pé e dous homens de esporas e um escravo em pelote, com mandil, sem capa”.

De modo semelhante, o pajem negro irá tornar-se um verdadeiro código iconográfico nos retratos de aparato, uma fórmula para destacar nobreza, riqueza e vida cortesã.


Seleção de peças, pesquisa e textos: Marta Carvalho, Serviço de Educação MNAA

Biombo Namban

Museu Nacional de Arte Antiga

Peças e Documentos

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